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conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

morais sofridos, por ter seus cabelos cortados e queimados por produtos químicos ao participar de evento

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Processual civil e tributário. Creditamento. IPI. Irretroatividade da Lei N. 9.779/99.

Tema submetido ao regime dos recursos repetitivos. Previsão legal. Não extensão a produto não tributado. Princípio da legalidade estrita.

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final

ICMS relativos à aquisição de produtos intermediários, considerados essenciais e relevantes para viabilizar a atividade-fim da indústria.

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes

Decreto nº 7.756, de 14 de Junho de 2012

pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do

Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

produtos ou serviços. Nesse momento, devemos ter atenção para que o mercado não torne ainda mais

Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009

do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no

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Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

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ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços

, a Câmara entendeu ser possível que o Município de Porto Alegre tribute o agenciamento dos produtos

Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição, realizada por estaleiros navais brasileiros

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.